Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Devolução.

Se não concordar com alguma condição, não utilize nossos serviços.

2. Sobre o serviço

A OficialMarket comercializa acessos digitais temporários a plataformas de inteligência artificial, streaming, música, jogos e licenças de software, por períodos de 7, 14 ou 31 dias.

A OficialMarket não possui vínculo, parceria ou patrocínio com as empresas detentoras das marcas citadas. Todas as marcas pertencem aos seus respectivos proprietários.

3. Cadastro e conta

É necessário entrar na sua conta antes de comprar. O pedido e o acesso ficam vinculados à conta autenticada. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela confidencialidade da sua senha.

4. Preços e pagamento

Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já pagos.

O pagamento pode ser realizado por Pix, processado por intermediador de pagamentos, ou com saldo disponível na Carteira OficialMarket. As recargas por Pix são creditadas após a confirmação do pagamento. Créditos de reembolso na carteira dependem do aceite do cliente. A OficialMarket não armazena dados bancários ou de cartão.

5. Entrega do acesso

A entrega é digital e automática: após a confirmação do pagamento, o acesso fica disponível na área Minha Conta, com e-mail, senha e código de verificação em duas etapas, quando aplicável.

Em casos excepcionais, a liberação pode levar alguns minutos. Nosso suporte acompanha qualquer pendência.

6. Vigência e renovação exclusivamente manual

Cada compra é pré-paga e tem pagamento único por Pix ou saldo da Carteira OficialMarket pelo produto e período escolhidos. Não há cobrança recorrente, débito automático ou renovação automática pela OficialMarket.

Nos acessos por prazo determinado, a validade é a informada no pedido e na área Minha conta. Ao final desse prazo, o acesso expira sem gerar nova cobrança.

Para continuar utilizando um acesso com prazo determinado, o cliente deve realizar uma nova compra e autorizar um novo pagamento, pelo preço e disponibilidade vigentes. Não é necessário solicitar cancelamento para impedir cobranças futuras, pois elas não são automáticas.

As condições de cancelamento e reembolso de uma compra já paga estão descritas na Política de Devolução. Produtos sem prazo de expiração seguem as condições da oferta e também não geram cobranças recorrentes.

7. Uso permitido e proibições

O acesso é pessoal e destinado exclusivamente ao uso do comprador. É proibido:

• Revender, ceder, sublicenciar ou compartilhar publicamente as credenciais;
• Alterar e-mail, senha, plano ou configurações de segurança da conta fornecida;
• Utilizar o acesso para fins ilícitos ou que violem as regras da plataforma de origem.
• O descumprimento pode resultar na suspensão imediata do acesso, sem direito a reembolso.

8. Garantia e reembolso

Garantimos o funcionamento do acesso durante todo o período contratado. Em caso de falha, oferecemos substituição ou reembolso, conforme a Política de Devolução.

9. Limitação de responsabilidade

A OficialMarket não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações de recursos ou mudanças de política realizadas pelas plataformas de origem, nem por danos decorrentes de uso indevido do acesso pelo cliente.

10. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.